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Latinoamérica y la CPI: afrontar la impunidad en Colombia

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Article of journalDirecto, Bárbara . Latinoamérica y la CPI: afrontar la impunidad en ColombiaIn   América Latina y los derechos humanos internacionales Araucaria. Revista Iberoamericana de Filosofía, Política y Humanidades, Segundo semestre 2008 no. 20 Keywords:
Latin America
Colombia
Human rights | Relaciones Internacionales
Corte Penal Internacional / América Latina / Colombia / Derechos Humanos / Impunidad

Abstract:

Face à criação da Corte Penal Internacional (CPI), que tem por objectivo combater a impunidade por crimes de lesa humanidade cometidos após 1 de Julho de 2002, é premente avaliar a reacção a esta instituição e, sobretudo, o empenho da comunidade internacional em concretizar os princípios basilares consagrados no Estatuto de Roma para determinar qual a eficácia desta recém-criada instituição. As reacções a CPI têm variado de região para região e, dado que esta depende da cooperação daqueles, isso pode ter implicações sérias a nível da sua eficiência. Este artigo propõe-se justamente determinar qual o nível de cooperação da América Latina com a CPI. Na América Latina, vários países mostraram-se particularmente receptivos em relação a projecto de criar um Corte penal internacional permanente. Ora, o verdadeiro teste ao empenho dos países da região verificar-se-á quando for iniciada uma investigação (e, eventualmente, um processo judicial) relativamente a nacionais ou a uma situação que tenha ocorrido num país da América Latina. O caso da Colômbia, país que tem sido palco de inúmeras violações de direitos humanos nas últimas décadas e que continua a fazer vítimas, pode vir a ser um verdadeiro teste a CPI. A este respeito, cumpre verificar se estão reunidos os requisitos legais que autorizem a actuação dos órgãos da Corte e avaliar a forma como a CPI pode vir a fazer parte, em maior ou menor grau, de uma estratégia de combate à impunidade por crimes de guerra e crimes contra a humanidade na Colômbia.

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