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Simposio 1011: "Amazonia ainda fronteira: atores sociais, recursos naturais e instituições" - ICA 2012

Convocatoria | Austria - Viena
Hasta el 31 de agosto de 2011
Simposio 1011: "Amazonia ainda fronteira: atores sociais, recursos naturais e instituições" - ICA 2012

Simposio para el 54 Congreso Internacional de Americanistas, (Viena, 2012): Amazonia ainda fronteira: atores sociais, recursos naturais e instituições.

Coordinadores: Naase Karin Marita (Universität Marburg Marburg - Alemania); Ravena, Nirvia (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, Universidade da Amazônia/UNAMA, Para, Brasil).

Convocan a los interesados a enviar sus propuestas de ponencias (título, resumen de entre 1.000 a 2.000 caracteres, 3 a 5 palabras clave, nombre del ponente, grado académico e institución de adscripción) a los coordinadores antes del 31 de agosto de 2011.

Además, para formalizar la presentación de la propuesta de ponencia será indispensable enviarla utilizando el formulario en línea en la página del ICA.

Breve fundamentación del simposio: O discurso que interpreta a Amazonia como fronteira remonta aos anos 60 do século passado. Durante a ditadura militar (1964 – 1985) o papel da Amazônia era de integrar-se ao cenário nacional, e a doutrina de desenvolvimento da Amazônia como fronteira foi a base da estratégia desenvolvimentista dos governos autoritários. As ações desenvolvimentistas tinham nos instrumentos fiscais como a concessão de subvenções para a exploração da Amazônia. Grupos de empresas e empresários individuais foram os atores sociais contemplados nessas estratégias. Em contraste, para diminuir custos de transação no ambiente político internacional, os governos autoritários foram obrigados, pela tendência mundial de regulação do meio ambiente, a aderir à construção de arranjos institucionais domésticos para a formulação de políticas ambientais. Iniciada na década de setenta, a arena da regulação ambiental no Brasil é marcada pela fragmentação institucional. A terra na Amazônia, no período de modernização autoritária, foi adquirida a baixo risco e a preços ínfimos para propósitos de especulação, criação de gado, derrubada de madeira e plantação de soja. Decorre ainda desse período a prática da "grilagem" que resulta da baixa institucionalização da propriedade da terra na Amazônia. Nos últimos 50 anos, crimes ambientais, contra os direitos humanos, contra minorias têm sido a constante na vida sócio-ambiental da região. Entre os anos de 1980 e 1990, diante do crescente endividamento interno e externo e a crise das instituições políticas brasileiras, o Estado permitiu que grupos locais se afirmassem politicamente. Os desdobramentos conhecidos dessa delegação foram crimes como apropriação ilegal de terra, destruição do meio-ambiente e violação dos direitos humanos. Do ponto de vista da corrupção nas instituições públicas na Amazônia, esse processo de fortalecimento das elites locais promoveu o uso dos cofres públicos para fins próprios. Uma “concorrência aberta” pelos recursos (naturais), minando títulos de propriedade existentes e a introdução de atores sociais que vieram para a região com a representação da lógica de fronteira orientando suas ações resultam numa dominação territorial. Tem sido uma constante na Amazônia a criação de municípios, que são a representação do que territorialmente foi espoliado pelos atores dotados de recursos de poder, no momento em que a modernização autoritária inseriu a lógica de fronteira na Amazônia. Os efeitos deletérios dessa dinâmica se manifestam na destruição do meio ambiente na Amazônia e conseqüentemente na mudança global do clima. No entanto, se queremos entender estes fenômenos na sua profundidade, é imprescindível ressaltar e analisar as realidades locais tais como as condições institucionais, os processos históricos, as estruturas sociais, políticas e econômicas, assim como as racionalidades dos atores locais e globais. No Brasil, a estruturação dos interesses em torno da regulação ambiental, seguiu caminhos que podem ser interpretados como resultado dos retornos crescentes promovidos por trajetórias que configuram tanto as instituições que fazem parte do arcabouço regulatório ambiental brasileiro quanto das estratégias dos atores que adentraram a arena dessa regulação. A proposta deste simpósio é analizar as diferentes realidades, atores sociais, recursos naturais e instituições na Amazonia, tanto através de uma análise horizontal-sincrónica, quanto através de uma análise vertical-diacronica. Contribuicoes focalizando os povos indigenas, as populacoes tradicionais, mas tambem focalizando a questao dos migrantes na Amazonia quanto os atores politicos e economicos e as instituicoes envolvidas nas diferentes realidades amazonicas.

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